REPORTER PAULO CESAR

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domingo, 13 de outubro de 2013

Quinteiro aprova projetos na Comissão de Finanças

Em sessão extraordinária da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizada no dia 08/10, o deputado Wilson Quinteiro relatou favoravelmente a duas mensagens do Poder Executivo.A mensagem nº 116/13 aprovada objetiva dispor sobre a extinção de cargos de provimento em comissão, e a instituição da Função de Gestão Pública – FG, a serem atribuídas exclusivamente a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.“Temos que a medida proposta, objetiva modernizar a gestão pública, visando uma melhor otimização da máquina governamental, com a redução de 21,5% do número de cargos”, explicou o relator Quinteiro.Já mensagem nº 114/13, dispõe sobre a extinção da Secretaria de Estado da Cultura e a da Secretaria de Estado do Turismo e cria a Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo. Objetiva ainda, transformar a Coordenação de Controle Interno, incluindo as competências da Corregedoria e da Ouvidoria Geral, em Controladoria Geral do Estado e adota outras providências.Quinteiro justificou seu parecer ressaltando que a proposta visa gerar uma significativa economia de recursos públicos, não tendo outra opção senão aprovar a mensagem.

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